A
Petrobras, única refinadora do país, não tem interesse em comprar o
óleo não tratado - que sai do poço misturado com água e sal - e a saída
tem sido vender para formuladores, empresas que funcionam como uma
pequena central petroquímica, podendo fabricar gasolina e óleo diesel a
partir de derivados de petróleo como nafta, tolueno e xileno. Mas há um
problema de logística, já que os pequenos produtores estão no Nordeste e
os formuladores, no Sudeste.
Mas
novas oportunidades devem se abrir para essas empresas. Em abril vence o
prazo para que o governo estabeleça uma política para aumento da
presença dos pequenos produtores na atividade. As associações que os
representam já se reuniram com técnicos do governo para apresentar suas
propostas.
Pequenas enfrentam dificuldades no país
As
pequenas e médias empresas de petróleo convivem com uma série de
dificuldades no Brasil, onde a produção não conseguiu deslanchar depois
de uma década da primeira tentativa de venda, pela Petrobras, de campos
com produção marginal em bacias maduras, em 2000. Hoje, a produção
dessas empresas é muito pequena. Retirando-se os quatro maiores
produtores do país — Petrobras, Shell, Chevron e Devon (em fase de
aquisição pela BP) — as outras 19 empresas extraem, juntas, apenas 2.600
barris de petróleo por dia, segundo dados da Agência Nacional do
Petróleo (ANP) relativos a janeiro. É menos de 1% da produção nacional
de óleo equivalente, que foi de 2,54 milhões de barris de petróleo e gás
em janeiro.
Somado
o gás natural, a produção dos pequenos sobe para 2.808 barris de óleo
equivalente. A lista de produtores inclui empresas de maior porte como a
estatal angolana Sonangol, que adquiriu a brasileira Starfish e
produziu 459 barris de óleo em janeiro. Sem poder de negociação, essas
empresas enfrenntam dificuldades para escoar a produção e não têm acesso
a instalações de tratamento do óleo bruto, a maioria de propriedade da
Petrobras. Se as grandes petroleiras podem embarcar sua produção em
navios e vender no exterior, as pequenas não têm volume e nem receitas
que permitam operar no mercado internacional de petróleo. Ao contrário,
só há barreiras.
A
Petrobras, única refinadora do país, não tem interesse em comprar o
óleo não tratado — que sai do poço misturado com água e sal,
principalmente — e a saída tem sido vender para formuladores em São
Paulo. São empresas que funcionam como uma pequena central petroquímica,
podendo fabricar gasolina e óleo diesel a partir de derivados de
petróleo como a nafta, o tolueno e o xileno.
Existe
aí mais um problema de logística, já que os pequenos produtores estão
no Nordeste e os formuladores no Sudeste. O formulador opera, na
prática, como uma pequena central petroquímica, podendo fabricar
gasolina e óleo diesel a partir de derivados de petróleo como a nafta, o
tolueno e o xileno.
Uma
boa notícia para o setor foi a criação da Dax Oil, que inaugurou uma
torre de destilação atmosférica ao lado do polo petroquímico de
Camaçari, na Bahia, depois de investir R$ 20 milhões em recursos
próprios para compra de equipamentos totalmente projetados e construídos
no país com tecnologia nacional e capacidade de processar 2.500 barris
ao dia. Em linguagem simples, isso significa que a Dax tem equipamentos
para "tratar" o petróleo bruto retirando a água e o sal para que esse
óleo seja mais vendável no mercado. Parece óbvio, mas até agora a única
comprado-ra era a Petrobras, que só tem um ponto de coleta desse
petróleo bruto na refinaria Landulfo Alves (Relam), onde a estatal
construiu uma unidade de tratamento especialmente para coleta da
produção dos independentes. Os produtores do Rio Grande do Norte
entregam seu óleo à Transpetro, que cobra custos e serviços e envia o
produto para a Bahia.
Para
chegar até lá os pequenos precisam se virar para entregar o petróleo
que, em certos casos, precisa viajar em carretas misturado com água. A
operação, obviamente, não é a mais econômica. Mas os pequenos não têm
porte que justifique o aluguel de áreas de tancagem e transporte por
navio.
A
Dax 011 opera desde 2008 produzindo solventes mas enfrentava
dificuldades para aquisição da nafta: a Petrobras é a única produtora no
país e fornece toda a produção para as centrais petroquímicas (operadas
pela Braskem, na qual é dona de 47% do capital votante). Atualmente, a
Dax compra todo o condensado de gás produzido no campo de Manati
(sociedade da Queiroz Galvão com a Petrobras) e também importa nafta da
Esso Argentina.
Depois
de tomar fôlego, a empresa decidiu investir para processar óleo do
recôncavo baiano. "Os produtores aqui tinham o problema inverso do
nosso, tinham produção mas não para quem vender", resume Cyro Valentim,
sócio e diretor-executivo da Dax.
A
Dax é compradora potencial da produção de pequenas empresas não só da
Bahia. Fez um acordo com a refinaria Manguinhos, no Rio, que pode
comprar até 288.
mil
barris de óleo pré-processado ao ano, mas ainda não passa de intenção.
Valentim diz que ainda não tem contrato de compra de petróleo com
nenhuma empresa, mas está negociando com várias, inclusive a Vipetro, de
Vitória (ES). "Estamos na fase de negociar a aquisição de petróleo com
produtores independentes. O valor do petróleo está muito alto hoje e
precisamos saber muito bem como fazer essa negociação para tomar a
operação viável".
Com
a cotação acima de USS 100 e diante da possibilidade de novas altas por
causa da tensão na líbia e Arábia Saudita, o executivo explica que está
propondo uma fórmula de preço que permita calcular o valor das frações
mais nobres do petróleo e as mais pobres. As primeiras permitem fabricar
a nafta petroquímica e as seguintes o óleo diesel e o óleo combustível,
sendo esse último um combustível mais "sujo" e menos lucrativo.
Segmento quer novo modelo de concessão em terra
Os
pequenos produtores de petróleo e gás do Brasil vão lutar, mais uma
vez, para garantir espaço em um setor dominado por gigantes como a
estatal brasileira Petrobras e por companhias internacionais de grande
porte. Em 22 de abril vence o prazo de 120 dias estabelecido na lei que
instituiu o regime de partilha de produção (n- 12.351, de 22 de dezembro
de 2010) para que o governo estabeleça "uma política e medidas e
específicas" para aumento da presença do pequeno produtor na atividade
petrolífera. As duas associações que reúnem os pequenos produtores já se
reuniram com técnicos dos ministérios de Minas e Energia (MME),
Fazenda, Casa Civil, Meio Ambiente e da Agência Nacional do Petróleo
(ANP) para apresentar suas propostas.
A
lista de reivindicações é antiga, e bem extensa. Essas empresas querem
um novo modelo de contrato de concessão para as áreas terrestres;
incentivos fiscais e econômicos, acesso a crédito e simplificação do
processos regulatórios, devolução de áreas pela Petrobras e novos
leilões, além de regulamentação da infraestrutura de dutos terrestres
para o escoamento da produção que na prática lhes dê acesso à estrutura
da Petrobras.
"O
que esperamos do Estado é que nos dê uma posição. Estou esperançoso de
que tenhamos uma proposta palatável. Porque se não tivermos, vamos
entender que o Governo não quer desenvolver o setor e a pequena empresa
foi abandonada", diz Anabal Santos, diretor-executivo da Associação de
Empresas Produtoras de Petróleo e Gás Natural extraídos de Campos
Marginais do Brasil (Appom). Oswaldo Pedrosa, presidente da Associação
Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip)
acrescenta que as concessionárias querem aproveitar para tirar a pecha
de pequenas. "Queremos ser tratados como empresas que lidam com ativos
de pequeno e médio porte em áreas onde o potencial para grandes
descobertas não está presente", afirma.
Para
isso, querem uma política de incentivos também financeiros, como acesso
privilegiado ao crédito do BNDES, Banco do Nordeste e da Caixa
Econômica Federal. "O segmento de exploração e produção em terra não tem
nenhum mecanismo de incentivo. O Repetro (regime de importação ficta)
não se aplica e recentemente o governo criou o Repenec para as
refinarias do Nordeste. Porque então os produtores independentes em
terra não têm incentivos tributários. Isso poderia ser feito por meio de
um direcionamento claro da política", continua Pedrosa.
Outro
ponto importante é a oferta de mais áreas. Na 8ª Rodada da ANP em 2006,
treze empresas sozinhas ou reunidas em consórcios fizeram ofertas
vencedoras por 28 blocos. Mas não levaram, já que esse leilão foi
suspenso. A Abpip, Appom e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP)
defendem a imediata liberação das áreas arrematadas — incluindo blocos
que posteriormente foram incluídos na faixa exclusiva da Petrobras no
pré-sal — e um calendário de novos leilões.
"O
governo tem condições de induzir a Petrobras a criar novas modalidades
que permitam, digamos assim, abrir espaço e adotar contratos de serviços
com cláusulas de risco e recompensa", diz Pedrosa, citando como exemplo
os contratos firmados pela estatal em 2001 com as empresas
Petrorecôncavo, na Bahia, e Koch, no Rio Grande do Norte.
"Ele
também poderia incentivar a Petrobras a vender campos menores para
produtores independentes. Não faz sentido a Petrobras ter campos com
reservas inferiores a 1 milhão de barris e produção inferior a 100
barris por dia. Isso poderia ser cedido por meio de leilões ou para a
ANP", diz o presidente da Abpip.
Segundo
Pedrosa, aumentar a oferta de áreas para pequenas e médias empresas no
Brasil faria uma enorme diferença já que não só permitiria aumentar a
produção e facilitar a comercializaçào que hoje é difícil já que 19
empresas operam em quatro estados mas só tinham como comprado-ra a
Petrobras e agora, a Dax Oil.
Os
pequenos produtores querem, ainda, redução da alíquota de royalties,
que varia de 5% a 10% na Lei do Petróleo (9.478/97). O problema,já
apontado por vários dirigentes da ANP desde David Zylbersztajn até
Haroldo Lima, é que a alíquota vale tanto para grandes produtores quanto
para os de pequeno porte. Laury Fernandes, sócio da Vipetro, diz que a
política da sua empresa é de não ficar esperando pelo governo. Mas
considera que existem pontos que precisam ser corrigidos.
"E
preciso mudar as regras de conteúdo local da ANP e também dar um
tratamento diferenciado já que hoje campos menores têm o mesmo
tratamento dado à Petrobras e a Shell, por exemplo", pondera Fernandes.
Pedrosa,
da Abpip, explica ainda que existem casos em que o pequeno produtor
paga até 13%, uma vez que o preço de referência estabelecido pela ANP
para cálculo do pagamento é invariavelmente maior do que o que eles
conseguem negociar. "Hoje, o que existe é uma política de desincentivo",
afirma.
A capixaba Vipetro sonha ser grande e já avalia parcerias com americanas
Enquanto
as empresas independentes negociam com o governo uma política de
incentivos, a novata capixaba Vipetro parece não ter medo de sonhar em
ser uma importante produtora de petróleo do país. Prevê produzir 2.700
barris de petróleo dentro de três anos, o equivalente a toda a produção
atual das pequenas e médias e grande para uma empresa que produz hoje
cinco barris por dia, em teste.
Desde
2005, quando adquiriu seu primeiro bloco exploratório na 7ª Rodada de
Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Vipetro já conta com
nove descobertas em terra no Espírito Santo nos três blocos que a
empresa opera. Foram apenas dois poços secos dos onze perfurados até
agora, uma taxa de sucesso elevada para quem não é do ramo. Esse
resultado animou os donos da pequena petrolífera nacional a quererem
mais.
O
gerente de exploração e produção, Dirceu Santo.s, atribuiu as
descobertas de jazidas na área ao modelo exploratório certeiro utilizado
pelos geólogos da empresa, o mesmo que levou às descobertas da
Petrobras na área 30 anos atrás. "O modelo exploratório do Espírito
Santo é vencedor, em dois blocos onde perfuramos oito poços encontramos
oito jazidas e isso chamou a atenção", explica Santos, um dos dez
empregados da Vipetro que trabalharam longos anos na Petrobras.
A
Vipetro já tem planos para produzir petróleo com custos relativamente
baixos. A idéia é usar o método de bombeio de cavidade progressiva
(BCP), instalar tanques com capacidade para 400 barris ao lado e
aliviá-los usando carretas. A empresa comprou recentemente um terreno
com 100 mil quadrados onde será instalada uma estação de tan-cagem e
para tratamento e separação da água que é produzido junto com o
petróleo.
"Estamos
pensando lá na frente. Achamos que para estar em um negócio grande
temos que pensar grande", afirma Laury Fernandes, um dos donos do grupo
Vitória Ambiental, braço de serviços do mesmo grupo Vipetro,
As
descobertas de petróleo em uma bacia terrestre madura como a do
Espírito Santo levaram a empresa a projetar investimentos de R$ 100
milhões nos próximos três anos, com ou sem novos parceiros. É mais que o
triplo dos RS 30 milhões que ela investiu nos últimos quatro anos. O
volume é pequeno comparado aos orçamentos gigantescos de empresas como
OGX, Shell ou Petrobras, mas é grande para uma pequena empresa.
A
Vipetro não contratou uma certificadora — o que é caro para uma empresa
desse porte — e estima que suas reservas sejam hoje de 20 milhões de
barris de óleo equivalente. Esse volume pode ser maior, segundo Dirceu
Santos, porque o último poço perfurado no bloco 466, chamado Vita 12,
tem um modelo geológico parecido com o campo de Cação, onde a Petrobras
chegou a produzir no mar 1.000 barris ao dia. "E nossa descoberta é em
terra, onde produzir é mais barato, e já temos recursos como sondas e
revestimentos", diz.
Laury
Fernandes explica que se não abrir capital, a velocidade de entrada das
áreas em produção pode ser menor, mas será feita de qualquer maneira,
com recursos próprios. Mas admite que está aberto a parcerias com outras
empresas — já conversou com algumas companhias americanas cujos nomes
não informa — desde que "possam acrescentar experiência ao negócio".
Também não descarta o mercado de capitais.
"Daqui
para frente vamos desenvolver as áreas para produzir e, se arrumarmos
parceiros, a velocidade será bem maior, pois hoje temos apenas uma sonda
de perfuração e uma de completação", afirma Fernandes.
| 
itar
melhor este potencial, o governo de Minas Gerais já conta com um plano
de trabalho capaz de orientar os investimentos que serão feitos na
região, bem como os principais segmentos que poderão utilizar o gás,
seja diretamente, seja pela transformação em energia elétrica.
