A presidente Dilma Rousseff vai autorizar o leilão da 11ª rodada de concessões de petróleo em "algumas semanas" disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, neste domingo, reabrindo a exploração de petróleo no Brasil depois de mais de quatro anos.
No leilão, o Brasil espera vender os direitos para explorar petróleo e gás natural em 174 áreas, metade no mar e metade em terra. O governo também espera lançar seu primeiro leilão pelo regime de partilha de produção na área do pré-sal na segunda metade do ano, segundo disse Lobão durante uma visita a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
O leilão de partilha de produção requer a aprovação de uma nova legislação de royalties, que Lobão estima que será aprovada pelo Congresso no primeiro semestre deste ano. As companhias petrolíferas que operam no país esperam produzir cerca de 7 milhões de barris de petróleo por dia até 2020, uma quantia que permitiria ao país sul-americano desafiar os Estados Unidos como terceiro maior produtor do mundo depois da Rússia e da Arábia Saudita.
De acordo com os leilões de partilha de produção, a Petrobras será a operadora única com uma participação mínima de 30% em todas as áreas licitadas e os vencedores irão compartilhar a produção com o governo, que vai vender o seu petróleo por conta própria.
O Brasil interrompeu os leilões de novos campos na área do pré-sal depois de descobrir imensas reservas em águas profundas em 2007. Estima-se que há mais de 50 bilhões de barris de petróleo nesses campos, o suficiente para fornecer todas as necessidades de petróleo dos Estados Unidos, maior consumidor do mundo, por mais de 7 anos.
Lobão disse ainda que o governo pretende enviar um projeto de lei daqui a 30 dias para o Congresso para criar uma nova regulamentação para exploração de minério no país, reformando a legislação de quatro décadas.
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