O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destacou nesta quarta-feira os avanços obtidos no processo de licenciamento dos projetos de infraestrutura no país. Em nota, o órgão ambiental informou que houve aumento expressivo de 32% do número de licenças ambientais emitidas em 2011, em relação ao ano anterior – a média de licenças emitidas saltou de 1,9 para 2,5 por dia útil entre 2010 e 2011.
O instituto ressaltou que o aumento da liberação de empreendimentos se deu ao mesmo tempo em que a demanda por análise de processos foi ampliada. Em dezembro de 2011, o instituto registrou 1.719 processos de licenciamentos em diferentes estágios de análises, o que corresponde a uma variação de 13% em relação a 2010. “Além do aumento de produtividade e de demandas, o ano passado foi marcado por uma qualificação excepcional do processo de licenciamento ambiental federal, a qual engloba capacitação dos analistas ambientais e regras mais claras”, informou o órgão.
De acordo com o instituto, os números de 2011 apontam para a emissão de 624 licenças ambientais; realização de 20 audiências públicas; produção de 2.392 documentos técnicos; indeferimento de quatro pedidos de instalação de empreendimentos; e devolução de dez estudos ambientais. O órgão ambiental também ressaltou que o segmento contemplado com o maior aumento de licenças liberadas foi o de transmissão de energia elétrica, que contou com um salto de 77% em relação ao ano anterior. Em 2011, foram emitidas 89 licenças para o setor geração, de empreendimentos que somam a potência de 13 mil megawatts (MW).
A expectativa do Ibama é obter maior ganho de eficiência na análise dos pedidos de licença ambiental, tendo em vista os desafios do setor infraestrutura para os próximos anos. A nota divulgada pelo órgão cita que, até 2020, a rede de transmissão deverá ser ampliada em 42,5 mil quilômetros e a capacidade de geração hidrelétrica expandida em 33,3 mil MW. Em logística, o país contará com a adição de 12,8 mil quilômetros de ferrovias e mais oito mil quilômetros de rodovias até 2015.
A previsão para o setor de petróleo e gás inclui os planos do governo e da Petrobras com o início da exploração, em larga escala, dos poços da camada pré-sal. Até 2020, é esperado aumento de 226% da produção de petróleo, passando de 2,3 milhões para 5,7 milhões de barris por dia.
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