PETROLEIROS DO RECÔNCAVO BAIANO ABREM "GUERRA" PELO DIREITO DE EXISTIR

Produtores nanicos de petróleo em terra no Brasil estão em guerra com o Conselho Nacional de Política Energética, ligado ao Ministério de Minas e Energia. Em guerra, não. Em guerrinha.

Microprodutores, se comparados ao tamanho da gigante Petrobras, eles reivindicam "apenas o direito de existir", segundo Anabal Santos Jr., secretário-executivo da Abpip, a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás.

Carregam atrás de si, apoiando-os, prefeitos (de olho em aumento na arrecadação de impostos), pequenos produtores rurais (interessados em ceder um pedacinho de terra em troca de receber 1% do valor do petróleo extraído de sua propriedade) e um exército de técnicos qualificados (candidatos aos empregos gerados pelos novos campos).

A região do Recôncavo Baiano, de onde pela primeira vez aflorou petróleo no Brasil, nos anos 50, é uma das principais trincheiras desses pequenos petroleiros.

Mas eles também podem ser encontrados em mais Estados do Nordeste, no Espírito Santo e no Amazonas, onde se pratica a exploração do petróleo em terra (onshore).

O cenário destoa daquele a que a Petrobras acostumou o país, a partir do início da exploração da bacia de Campos (costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), nos anos 1970, quando petróleo virou sinônimo de imensas plataformas em alto mar.

Em Mata de São João, município da Grande Salvador, os poços de petróleo afloram em meio a plantações de mandioca e pequenas criações, cercadas por morros verdes. Muitos ainda são daquele modelo cavalinho de pau -como os que se veem há cem anos no Texas (EUA).

No ano passado, a produção em terra de petróleo no Brasil foi de 182 mil barris por dia (ante um total de 1,9 milhão de barris diários, a esmagadora maioria do mar).

Mas a exploração em terra já foi de 220 mil barris/dia (2003). Essa contração mostra que a Petrobras, responsável por 98% da produção em terra, puxou o freio nos investimentos onshore.

A gigante chegou inclusive a devolver à União alguns campos terrestres com produtividade incompatível com a escala da empresa.

Na contramão do desinvestimento da Petrobras, os produtores independentes mais que triplicaram a sua produção entre 2006 e 2011, quando atingiram 3.000 barris/dia (480 mil litros de óleo diários, o volume de um cubo de oito metros de lado).

"É o olho do dono que engorda o gado", diz um produtor. Eles assumem: são nanicos, mas querem crescer.

A turma, contudo, reclama que não pode porque o governo, a quem compete regulamentar o setor, impede. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, apenas 6% das bacias terrestres brasileiras foram pesquisadas.

"Está mais do que claro que a Petrobras não quer investir nos campos em terra, que apresentam uma escala de produção antieconômica para uma empresa do porte dela. Então, por que não permitir que os independentes o façam?", pergunta Carlos Eduardo Arantes de Freitas, diretor da Alvorada Petróleo.

Os Estados Unidos abriram 4,5 milhões de poços em terra, ante apenas 23 mil no Brasil. Nos EUA, 30 mil produtores pequenos e médios, respondem por 40% da produção de petróleo.

No Brasil, hoje, o universo é de apenas 39 pequenos produtores. "Não estamos pedindo subsídio e redução de IPI e queremos pagar royalties e gerar empregos. Por que é tão difícil?", pergunta-se Freitas.

OUTRO LADO

"O Ministério de Minas e Energia não irá comentar o assunto", afirmou a assessoria de comunicação da pasta ao ser questionada pela reportagem a respeito do por que não se abrem novas rodadas de leilões de áreas em terra para a exploração por pequenos e médios produtores de petróleo.

Na Agência Nacional do Petróleo, a assessoria informou que as rodadas "de certa forma pararam para esperar uma definição a respeito da distribuição dos royalties do petróleo".