O atraso nas Rodadas de Licitação de blocos exploratórios de petróleo
e gás criou um vazio na extensão de áreas sob exploração no país. Há
apenas dois anos, em 2009, o Brasil tinha 341 mil km2 sob concessão. Em
2012, essas áreas já cairão para um terço - 114,3 mil km2 - se novos
leilões não forem feitos, quantidade que minguará ano a ano até chegar a
8,6 mil km2 em 2015. Com isso, a capacidade potencial de produção
crescerá abaixo do previsto.
A redução no volume de áreas sob concessão decorre da ausência de
novas rodadas. A última foi em 2008 e as descobertas dos campos gigantes
do pré-sal, que vieram a público em 2007, paralisaram até a concessão
de novas áreas em águas rasas ou em terra. A 11ª Rodada foi autorizada
pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril, mas a
data depende de uma decisão direta da presidente Dilma Rousseff.
Com a Chevron no olho do furacão depois do vazamento no campo de
Frade, as demais companhias estão preocupadas com seu futuro no país.
Quem possui uma concessão e fizer uma descoberta nos próximos anos
poderá reter a parte onde está localizada o reservatório, como prevê o
contrato de exploração assinado com a ANP. Quem não descobrir nada,
devolve tudo. No ano passado foram devolvidos 27 blocos e em 2011 expira
o prazo para devolução de mais 49 blocos concedidos em 2005 e 2007.
A situação traz incerteza sobre a continuidade da atividade das
grandes multinacionais do petróleo no Brasil, incluindo pessoal
contratado e investimentos, que podem se concentrar ainda mais na
Petrobras. O caso mais emblemático é o da ExxonMobil. Maior petroleira
do mundo em valor de mercado, ela tem só um bloco no país, o BM-S-22, na
bacia de Santos. A empresa já se desfez de seus ativos de distribuição
no Brasil e, sem áreas para exploração e produção, pode não ter outra
saída senão deixar o país.
A própria Chevron só opera no país o campo de Frade, e apesar de ter
previsão de investir US$ 3 bilhões nos próximos três anos, esse dinheiro
irá para desenvolver campos onde é sócia da Petrobras. Como a operadora
é a estatal, a Chevron participa dos investimentos, mas não da
operação.
Haroldo Lima, que foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por oito anos e deixou o comando da
instituição na sexta-feira, manifestou preocupação com esse atraso.
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