segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Rio Grande do Norte - Petróleo e Luta por Uma Refinaria

Um fator importante na economia atual do Rio Grande do Norte é o petróleo, responsável por uma posição de destaque dentro do País. Por essa razão, as autoridades estaduais, unidas a determinados setores, lançaram uma campanha pela construção de uma refinaria de petróleo no Estado, criando o "Movimento S. O. S. Refinaria no Rio Grande do Norte".

A existência do petróleo foi confirmada em 1974, com a abertura do poço pioneiro. Apesar da importância da Bacia Potiguar, "o Rio Grande do Norte, na sua condição de exportador de energia primária, é duplamente penalizado, na medida em que se restringe a oportunidade de potencializar o seu desenvolvimento, via verticalização industrial da sua produção mineral e, ao mesmo tempo, vê reduzidas as transferências, constitucionais de recursos da União, por ter sua renda per capita aumentada pela agregação do valor do petróleo extraído do seu sub-solo".

"Adicionalmente, por força de um dispositivo constitucional que isenta o petróleo da cobrança do ICMS nas operações de transferência interestadual, o Rio Grande do Norte se vê financiando o desenvolvimento de Estados ricos e industrializados, na medida em que deixa de arrecadar cerca de US$ 65 milhões em impostos, por ano, valor que deve entrar como uma variável de custo, favorável ao RN, no estudo de viabilidade ora em execução pela Petrobrás" (Movimento SOS Refinaria no Rio Grande do Norte). A campanha, infelizmente, não obteve nenhum resultado.

A Zona Homogênia Mossoroense é apontada pelos técnicos, como sendo uma região privilegiada para se instalar uma refinaria.

O investimento da Petrobrás para o Rio Grande do Norte, em 1996, incluindo impostos, constou de aproximadamente 500 milhões de dólares.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor nacional de petróleo em terra e o segundo no mar. Produção total diária de 100 mil barris. É o segundo produtor de gás natural do Nordeste, com 75 milhões de metros cúbicos/ano.

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