O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará início
em 2012 a estudos para tornar mais precisa a metodologia de cálculo que
define a territorialidade de poços de exploração de petróleo e gás no
mar.
O instituto é responsável por calcular em que município e Estado se
encontram os poços de exploração, o que é tomado como base pela Agência
Nacional de Petróleo (ANP) para estipular o valor dos royalties pagos
pelas companhias petrolíferas.
A definição mais precisa das linhas que demarcam os limites do
litoral de cada Estado, que são traçadas com base em cálculos sobre a
angulação da costa brasileira, pode ajudar a definir com mais precisão a
localização de novos pontos de exploração.
No entanto, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, não acredita que
uma maior precisão nas linhas vá mudar a territorialidade dos poços
existentes. A metodologia atual foi definida em 1986, por lei que
determinava os critérios de cálculo. Na época, a tecnologia de medição
não era tão desenvolvida, diz Wasmália.
A Coordenação de Geodésia do IBGE ficará encarregada de estudar em
2012 a metodologia de cálculo das linhas geodésicas ortogonais à costa.
Mas, segundo Wasmália, não existe nenhuma ação no instituto para refazer
os cálculos dessas linhas invisíveis que demarcam, no mar, em que área
está cada poço.
"O objetivo é reanalisar essa metodologia e avaliar se, com todas
essas evoluções, nós não poderíamos propor aperfeiçoamentos", disse a
presidente do IBGE. Wasmália ressaltou que, em 1986, quando foram
definidas as projeções para a distribuição dos royalties entre Estados e
municípios, não existiam as tecnologias e metodologias atuais.
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