O relator do grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que pretende apresentar seu relatório nos próximos dias e que o texto terá dois pontos centrais. O primeiro é que estados e municípios produtores não terão a receita atual reduzida na redistribuição dos royalties.
O segundo ponto é que o acréscimo de produção será dividido de forma equânime entre os estados produtores e os não produtores. Zarattini disse que já discutiu esses pontos com os seis governadores e com a associação de municípios produtores de petróleo, e que a proposta foi bem recebida.
Nesta terça-feira (10/04), o relator se reuniu a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, ficou claro que o governo não pretende se posicionar quanto aos percentuais de divisão dos royalties.
Zarattini afirma que, na visão do governo, o Executivo já cedeu o suficiente nas negociações do projeto no Senado, quando reduziu seu percentual dos royalties de 30% para 20%, e de 50% para 42% na participação especial.
A pedido do grupo de trabalho, o relator disse que ainda vai insistir em uma audiência direta com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A nova reunião do grupo foi marcada para o dia 24, quando o parecer de Zarattini começará a ser analisado.
Fonte: Ururau.com.br
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