ANP diz que pequenos produtores podem fechar sem novos leilões

RIO - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse há pouco que, sem novos leilões de áreas para exploração de petróleo (o último foi em 2008), os mais prejudicados são os pequenos e médios produtores de petróleo, um novo setor que estava surgindo no Brasil.

A diretora explicou que esses pequenos produtores já chegaram a produzir 3.500 barris por dia, e atualmente já caiu para 2.500 barris diários. No Nordeste, essas empresas empregam cerca de 2 mil pessoas.

Esses produtores sem áreas novas começam a ter suas atividades muito reduzidas. E podem fechar. As empresas grandes têm mais áreas para trabalhar, têm mais fôlego. Ao todo, são cerca de 20 pequenos produtores de petróleo que atuam em áreas terrestres na Região Nordeste.

Magda Chambriard voltou a alertar que os atuais contratos de exploração em vigor terminam todos até 2016, salvo uma ou outra prorrogação que possa ser feita. Magda, contudo, não tem previsão quando a 11ª rodada, que já está pronta na ANP, poderá ser realizada. Isto porque está em discussão no congresso a questão do pagamento dos royalties. Inicialmente, o assunto tratava apenas dos royalties no novo modelo de Partilha para o pré-sal, mas acabou entrando na discussão a mudança do pagamento dos royalties também em relação ao atual sistema em vigor, que é de contratos de concessão.

Está tudo pronto para realizar a 11ª rodada, mas falta essa discussão dos royalties. Existe o receio que essa mudança nos royalties possa afetar esses contratos que seriam assinados daqui para a frente - explicou Magda.