Manuel Fernandes - Segunda-feira, 24 Setembro, 2012 - 11:06
Com as atenções do mundo voltadas para o setor de Óleo e Gás do Brasil, a
questão do “conteúdo local” traz à tona uma discussão global que ainda
vai gerar muita polêmica. A obrigatoriedade de um percentual de até 65%
de conteúdo nacional aplicado a esta indústria é um dos assuntos mais
discutidos e contestados pelo segmento e chama a atenção dos
investidores estrangeiros interessados em adquirir fatias desse mercado.
A recente reivindicação do governo norte-americano para que o Brasil
reduza a exigência de conteúdo nacional na exploração de petróleo e gás
esquentou ainda mais essa discussão. A insatisfação das empresas dos EUA
com as regras do pré-sal se deve ao fato de que eles consideram muito
alta a parcela de exigência da legislação brasileira e alegam que isso
será uma barreira a sua entrada na exploração da nova fronteira
petrolífera brasileira e, por isso, querem ter mais chances de
participar do processo com tecnologia e know-how. Um dos argumentos
levantados é que as exigências de conteúdo local possam tornar as
empresas brasileiras menos competitivas em relação aos concorrentes
internacionais, inflacionando o mercado.
Sob outra ótica, esta nova fronteira que se abre para o país não surgiu
por acaso, e a discussão acontece num momento extremamente positivo.
Atualmente, no limiar de se tornar um ator importante no setor de óleo e
gás mundial, o governo não vai abrir mão de um instrumento que poderá
impulsionar a cadeia produtiva deste segmento. Nesse contexto, o
conteúdo local será uma contribuição da indústria para o país que terá a
economia interna fortalecida e que trará inúmeros benefícios para a
sociedade. Esse movimento está sendo considerado como elemento
estruturante da atual política industrial, já que dará condições para
que os produtores consigam se desenvolver, protegendo a indústria local
e, consequentemente, os empregos que ela gera.
No âmbito internacional, a posição mais dura do governo brasileiro para
proteger a sua indústria foi tomada especialmente depois da crise
econômica internacional. Além disso, o país não é o único a adotar
iniciativas que privilegiam o aumento do índice de nacionalização
visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do país e o estímulo do
desenvolvimento tecnológico do setor. Nações como Noruega e Inglaterra
já usaram o petróleo para fortalecer a indústria local.
Diante de tantas perspectivas positivas, ainda temos um desafio pela
frente, que está na aferição dos índices percentuais mínimos que devem
ser aplicados em cada fase do ciclo de exploração e desenvolvimento dos
respectivos blocos na indústria de petróleo e gás. A certificação de
conteúdo local, uma espécie de auditoria dos custos e investimentos
nacionais e estrangeiros, é um instrumento que precisa ser seguido à
risca nos contratos firmados entre a ANP (Agência Nacional de Petróleo) e
as empresas concessionárias vencedoras das rodadas de licitação de
blocos de exploração. Vale lembrar que se os valores declarados pelas
empresas como investimentos locais não forem certificados até o final da
fase de exploração dos campos licitados, as operadoras estarão sujeitas
a multas aplicadas pela ANP. Não se trata, no entanto, de algo que
possa interferir no objetivo inicial, que é aumentar a participação da
indústria nacional formando poderosas cadeias produtivas.
Chegou o momento para uma discussão franca na sociedade brasileira sobre
o papel que o Brasil quer ocupar no cenário mundial da indústria de
Petróleo e Gás Natural. Ao final, o objetivo de todos os agentes é
incentivar a criação de uma indústria nacional competitiva, forte e
sustentável.
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